Esta política explica quais dados pessoais o app da Clínica Moreira coleta, para que usa, com quem compartilha e quais são os seus direitos, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD).
1. Quem é o responsável pelos seus dados
Moreira Clinica Medica LTDA (Clínica Moreira), CNPJ 25.342.086/0001-61, Av. Ana Costa, 254, cj. 61, Santos/SP. Telefone (13) 3223-4423.
Para qualquer assunto sobre os seus dados, inclusive para exercer os direitos do item 8, fale com a clínica pelo telefone acima ou presencialmente na recepção.
2. Quais dados coletamos
- Cadastro do paciente: nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento, WhatsApp e cidade.
- Agendamentos: especialidade, profissional, data, horário, situação (agendada, desmarcada, compareceu ou faltou).
- Conta de acesso: identificação da conta Google ou do e-mail usado para entrar.
- Aparelho: um código que permite enviar notificações ao seu celular e, se você ativar a entrada pela digital, uma chave de segurança pública. A sua digital ou o seu rosto nunca saem do seu celular e nunca são enviados à clínica.
- Profissionais da equipe: nome, foto, registro profissional, formação, mini-bio, local de atendimento e WhatsApp.
O app não guarda prontuário, exames, diagnósticos nem anotações clínicas.
3. Para que usamos e com qual base legal
- Agendar, confirmar, desmarcar e lembrar consultas e identificar você no atendimento: execução do serviço que você contratou (LGPD, art. 7º, V) e, por envolver cuidados de saúde, tutela da saúde (art. 11, II, f).
- CPF: identificação segura do paciente e cumprimento de obrigações legais e fiscais (art. 7º, II).
- Avisos no celular e no WhatsApp sobre as suas consultas: execução do serviço (art. 7º, V).
- Mensagens de aniversário e lembretes de check-up: somente com o seu consentimento, que é opcional e pode ser retirado a qualquer momento (art. 7º, I).
- Segurança da conta e prevenção de fraudes: legítimo interesse e proteção do titular (art. 7º, IX).
Não vendemos dados e não os usamos para publicidade de terceiros.
4. Quem vê os seus dados
- Administração da clínica: todos os dados do cadastro e dos agendamentos.
- O profissional que atende você: seu nome, contato, data de nascimento, cidade e as consultas marcadas com ele. Os profissionais não veem o seu CPF nem as consultas com outros profissionais.
- Outros pacientes: nunca veem os seus dados.
5. Serviços que usamos para operar o app
O app funciona sobre a plataforma Google Firebase (Google LLC), que armazena os dados, faz o login e envia as notificações. O banco de dados fica em servidores em São Paulo; alguns serviços de login e notificação podem processar dados em servidores fora do Brasil, com as garantias contratuais exigidas pela LGPD (art. 33). Quando a integração com o WhatsApp estiver ativa, as mensagens serão enviadas pela plataforma oficial do WhatsApp (Meta). Esses fornecedores tratam os dados apenas para prestar o serviço à clínica.
6. Por quanto tempo guardamos
Guardamos o cadastro e o histórico de agendamentos enquanto você for paciente da clínica e pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias e para defesa em processos. Depois disso, os dados são apagados ou tornados anônimos. Os dados de marketing (aniversário e check-up) deixam de ser usados assim que você retirar o consentimento.
7. Como protegemos
- Acesso por login, com regras que liberam a cada pessoa só o que ela precisa ver.
- CPF guardado em área separada, acessível só a você e à administração.
- Conexão criptografada (https) entre o app e os servidores.
- Entrada pela digital opcional, sem armazenar dados biométricos.
Se ocorrer um incidente de segurança que possa trazer risco a você, comunicaremos você e a ANPD, como exige a lei.
8. Seus direitos
A qualquer momento, você pode pedir à clínica:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos ou errados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- portabilidade dos dados;
- eliminação dos dados tratados com o seu consentimento e retirada desse consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
Responderemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.
9. Menores de idade
O cadastro de menores de 18 anos deve ser feito ou acompanhado pelo pai, mãe ou responsável legal.
10. Mudanças nesta política
Podemos atualizar esta política. A data da última atualização fica no topo da página e, em mudanças importantes, avisaremos pelo app. Veja também os Termos de uso.